Termos e Condições
Estes Termos e Condições regulam a utilização do site lojatina.com e a compra de produtos através da lojatina.com.
1. Identificação
A lojatina.com é uma loja online dedicada à venda de roupa, artigos para a casa e outros produtos.
Ao utilizar este site ou efetuar uma encomenda, o utilizador declara que leu e aceita estes Termos e Condições.
2. Produtos e disponibilidade
Procuramos garantir que toda a informação apresentada sobre os produtos, incluindo descrições, imagens, tamanhos, cores e preços, é correta e atualizada.
As imagens apresentadas destinam-se a ilustrar os produtos. Poderão existir pequenas diferenças de cor ou aparência devido às características do ecrã utilizado pelo cliente.
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao stock existente. No caso de um produto ficar indisponível após a realização de uma encomenda, o cliente será informado e, quando aplicável, será efetuado o reembolso do valor pago.
3. Preços
Os preços apresentados no site são indicados em euros (€) e incluem os impostos legalmente aplicáveis, salvo indicação expressa em contrário.
Os preços podem ser alterados a qualquer momento. A alteração de preços não afeta encomendas que já tenham sido confirmadas, salvo quando exista um erro manifesto no preço apresentado.
4. Encomendas
Para efetuar uma encomenda, o cliente deverá fornecer os dados necessários para o processamento e entrega da mesma.
Após a submissão da encomenda, será apresentada uma confirmação e/ou enviada uma comunicação para o endereço de email fornecido.
A lojatina.com reserva-se o direito de cancelar uma encomenda quando existam motivos legítimos, incluindo erros evidentes de preço, indisponibilidade do produto ou suspeita de utilização fraudulenta do serviço.
5. Pagamento
O pagamento deverá ser efetuado através dos métodos de pagamento disponibilizados no momento da compra.
Uma encomenda apenas será considerada concluída quando o pagamento tiver sido confirmado, quando aplicável.
6. Entrega
As encomendas serão enviadas para a morada indicada pelo cliente durante o processo de compra.
Os prazos de entrega apresentados são estimativas e podem ser afetados por circunstâncias fora do controlo da lojatina.com, incluindo atrasos dos serviços de transporte.
O cliente é responsável por garantir que os dados de entrega fornecidos estão corretos e completos.
Os preços dos portes de envio correspondem aos preços praticados pelos CTT para o serviço de envio selecionado. O valor dos portes é calculado de acordo com as características da encomenda e do destino. Pode simular o custo aqui: appserver.ctt.pt
7. Direito de livre resolução
Quando aplicável, os consumidores têm o direito de livre resolução nos termos previstos na legislação de defesa do consumidor.
O consumidor dispõe, em regra, de 14 dias para comunicar a decisão de resolver o contrato, sem necessidade de indicar qualquer motivo, sem prejuízo das exceções previstas legalmente.
Para exercer este direito, o cliente deverá contactar a lojatina.com através do email vendas@lojatina.com.
Os produtos deverão ser devolvidos nas condições exigidas pela legislação aplicável. Determinados produtos ou situações podem estar sujeitos a exceções ao direito de livre resolução.
8. Produtos com defeito ou desconformidade
Os produtos vendidos pela lojatina.com beneficiam dos direitos legalmente previstos relativamente à conformidade dos bens.
Caso o cliente receba um produto com defeito ou que não esteja em conformidade com a encomenda, deverá contactar-nos para que a situação possa ser analisada e resolvida de acordo com a legislação aplicável.
9. Responsabilidade do utilizador
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita e a não tentar interferir com o seu funcionamento, segurança ou disponibilidade.
O utilizador é responsável pela exatidão dos dados fornecidos durante o processo de compra.
10. Propriedade intelectual
Os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, imagens, logótipos, elementos gráficos e código, estão protegidos pela legislação aplicável.
A utilização, reprodução ou distribuição desses conteúdos sem autorização prévia não é permitida, salvo quando legalmente autorizado.
11. Privacidade e proteção de dados
O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é realizado de acordo com a nossa Política de Privacidade e Dados.
Para mais informações sobre os dados recolhidos, cookies, períodos de conservação e pedidos de eliminação de dados, consulta a nossa Política de Privacidade.
12. Disponibilidade do site
Procuramos manter o site disponível e funcional, mas não podemos garantir que o serviço esteja permanentemente disponível ou livre de erros.
Poderemos realizar operações de manutenção, atualizações ou alterações ao serviço sempre que necessário.
13. Alterações aos Termos e Condições
Estes Termos e Condições podem ser atualizados sempre que necessário para refletir alterações ao serviço ou à legislação aplicável.
A versão publicada nesta página será a versão aplicável a partir da respetiva data de atualização.
14. Legislação aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa e europeia aplicável, sem prejuízo dos direitos imperativos conferidos aos consumidores pela legislação aplicável.
15. Contacto
Para questões relacionadas com encomendas, produtos, devoluções ou estes Termos e Condições, o cliente poderá contactar a lojatina.com através do email vendas@lojatina.com.
Última atualização: 27 de agosto de 2026